Art. 5º (Caput e incisos I a IV)

D                A                   Em
Todos são iguais perante a lei,
                 G              A         D
sem distinção de qualquer natureza, 
                A               Em
garantindo-se aos brasileiros
                   G            A              Bm
e aos estrangeiros residentes no País 
        A         Bm
a inviolabilidade 
          A       Bm
do direito à vida, 
         A                    C
à liberdade, à igualdade,
           G                     A  D      A
à segurança e à propriedade, 
        Em                 A
nos termos seguintes:


    C                    F                              Dm                 G
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, 
       C        F                   Dm   G
nos termos desta Constituição;
            C                 F                Dm                         G
II - ninguém será obrigado a fazer       ou deixar de fazer 
   C                   F                        Dm   G
alguma coisa senão em virtude de lei;

     F                             C
III - ninguém será submetido 
F                                            Am
a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
     F                           G
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o 
          C
anonimato;